Rio Grande do Sul lança sistema online de Manifesto de Transporte de Resíduos
O governo do Estado lançou no último dia 11 de dezembro, o sistema online que moderniza o controle sobre a movimentação de resíduos no Rio Grande do Sul. A cerimônia de lançamento será realizada no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
A partir de agora, geradores, transportadores e destinadores dos materiais vão declarar no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) todas as informações sobre o deslocamento das cargas. Entre as vantagens do novo sistema estão o fim da geração de talonário em papel, o fim da cobrança de taxas para emissão das autorizações, maior segurança para os envolvidos, que poderão acompanhar em tempo real, através da visualização no sistema, todas as etapas da movimentação da cadeia de resíduos.
A ferramenta vai possibilitar também que a Fepam monitore as cargas em tempo real, resultando em maior controle ambiental desde a geração até a destinação final dos resíduos em local devidamente licenciado.
De acordo com a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, o sistema dará agilidade ao acesso às informações e garante mais segurança sobre a correta destinação dos resíduos. "Por meio desse sistema, será possível acompanhar todas as informações sobre a geração, o transporte e o destino dos resíduos. Esse é um grande passo que reduz as irregularidades, estimula a destinação em locais devidamente licenciados e proporciona um aumento do controle ambiental sobre o processo", destaca a secretária.
O sistema em implantação já é utilizado com sucesso em Santa Catarina desde 2015. Com base neste programa, a Fepam assinou convênio com a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para a utilização da ferramenta. Durante o evento, a Fepam firmará termo de cooperação com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE), que dará suporte técnico do sistema por um ano.
O sistema online de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) substitui a emissão dos documentos em papel. Na fase inicial de implantação serão declarados os resíduos industriais, de hospitais, sólidos urbanos e de esgotamento sanitário.
FONTE: FEPAM / SEMA
